A negativa pode colocar sua vida em risco — e nem sempre é correta
Negativa de medicamento, exame ou internação
Diariamente, operadoras de planos de saúde recusam pedidos de medicamentos oncológicos, imunoterapias, quimioterapias, exames avançados ou internações essenciais ao tratamento.
Muitas dessas negativas podem ser consideradas indevidas, especialmente quando o médico responsável indica expressamente a necessidade do tratamento.
O que geralmente está em jogo
- Medicamentos de alto custo prescritos pelo seu oncologista;
- Exames fundamentais para definição ou acompanhamento do tratamento;
- Internações, cirurgias e procedimentos relacionados ao câncer;
- Continuidade de terapias já iniciadas e interrompidas pelo plano.
O que a Justiça costuma assegurar em casos de negativa oncológica
Principais medidas judiciais possíveis
Em situações de urgência, é possível pleitear, por meio de ação judicial, a análise célere do caso e a determinação para que o plano de saúde forneça o tratamento indicado.
- Pedido de tutela de urgência para decisão em prazo reduzido;
- Determinação de fornecimento de medicamento ou procedimento necessário;
- Prevenção de interrupções indevidas no tratamento em curso;
- Possibilidade de reembolso em situações específicas.
O que você precisa ter em mãos
- Relatório ou laudo do oncologista justificando o tratamento;
- Comprovante formal da negativa do plano de saúde (e-mails, protocolos, cartas);
- Cópia do contrato ou carteirinha do plano de saúde;
- Exames e documentos médicos recentes relacionados ao caso.
Esses documentos auxiliam na análise jurídica e na construção de uma estratégia adequada para o seu caso específico.
Como funciona o atendimento jurídico do escritório
1. Contato inicial
Você envia sua mensagem pelo WhatsApp e descreve, de forma breve, a negativa recebida. Em seguida, orientamos quais documentos são necessários para a análise.
2. Análise do caso
Com base nos documentos enviados, avaliamos o cenário, esclarecemos suas dúvidas e explicamos as alternativas jurídicas disponíveis, sempre com linguagem acessível.
3. Ajuizamento da ação
Havendo viabilidade, é proposta a ação judicial cabível, podendo ser formulado pedido de urgência, quando a situação assim exigir.
4. Acompanhamento
Acompanhamos cada etapa do processo, mantendo você informado sobre os principais andamentos até a efetiva entrega do tratamento determinado judicialmente.
Situações envolvendo tratamento oncológico costumam exigir respostas céleres. Se você recebeu uma negativa do seu plano, clique no botão ao lado para falar diretamente com o escritório.
Sobre o advogado responsável
Evandro Martin
Advogado com mais de 13 anos de atuação em Direito do Consumidor e Direito à Saúde, com experiência em demandas contra planos de saúde e grandes instituições.
Atua em casos de negativa de tratamento oncológico, medicamentos de alto custo e outras situações em que a proteção da saúde e da dignidade do paciente estão em jogo.
OAB/PA 17.262 • OAB/SP 430.148
Sócio do escritório Evandro Martin Sociedade Individual de Advocacia.
Compromisso com atendimento humanizado
Entendemos que, por trás de cada processo, existe uma história, uma família e um momento delicado. Por isso, o atendimento é realizado com empatia, clareza e transparência, para que você se sinta acolhido em todas as etapas.
- Atendimento on-line para todo o Brasil;
- Consultas presenciais em Belém/PA, mediante agendamento;
- Comunicação clara sobre riscos e possibilidades do caso.
Perguntas que costumam surgir em casos de negativa oncológica
Em quanto tempo normalmente o juiz analisa o pedido de urgência?
O prazo pode variar conforme o juízo e a região, mas pedidos de tutela de urgência em saúde costumam receber análise célere. Cada situação, contudo, é avaliada individualmente pelo magistrado responsável.
É obrigatório ter um relatório médico para ingressar com a ação?
O relatório ou laudo emitido pelo oncologista é fundamental para demonstrar a necessidade do tratamento indicado e costuma ser um dos principais documentos para embasar o pedido judicial.
Posso resolver tudo de forma on-line?
Sim. O envio de documentos, a assinatura eletrônica de instrumentos contratuais e o acompanhamento processual podem ser realizados de forma on-line, preservando sigilo e segurança das informações.
O escritório garante que vou ganhar o processo?
Não. Nenhum profissional sério pode garantir resultado em processo judicial. O que o escritório oferece é uma atuação técnica, responsável e alinhada às normas éticas da OAB, com base nos documentos e nas particularidades de cada caso.